Arquivos mensais: junho de 2024

Relator do repetitivo que discute penhora de bem de família dado em garantia abre prazo para amici curiae

Corte Especial fará sessão extraordinária no dia 12 de agosto

STJ Notícias: Senado aprova indicação do ministro Mauro Campbell Marques para o CNJ

O colegiado negou habeas corpus a um homem condenado por corrupção, pois teria subornado uma funcionária da OAB para que esta lhe facilitasse a obtenção da carteira de advogado.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região e a Justiça Federal do Rio Grande do Sul participaram, de 17 a 23/6 do Central Cidadania/PopRuaJud, ação que reuniu 41 órgãos públicos…

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no mês de maio de 2024 e devidas pela União Federal,…

Há exatos 50 anos, em 24 de junho de 1974, era homologado pelo Tribunal Federal de Recursos (antecessor do STJ) e pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) o resultado final…

  Desde a abolição da escravatura, o trabalho escravo passou por diversas mutações e segue presente ainda nos dias de hoje, agravado por questões econômicas, migratórias e pela lógica com…

  A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) considerou válida a aplicação da legislação brasileira no caso de disk jockey (DJ) admitido no Brasil para…

Até o dia 6 de julho, membros da advocacia, partes em processo e pessoas interessadas podem sugerir melhorias para o Processo Judicial Eletrônico e também para o portal da 2ª…