Segundo a ministra Nancy Andrighi, apesar de certa flexibilidade procedimental da legislação, o rito continua sendo, em regra, questão diretamente relacionada à jurisdição e, como tal, de ordem pública.
As vítimas das enchentes na região metropolitana de Porto Alegre estão recebendo, gradualmente, cerca de 20 toneladas de doações vindas do Paraná, resultantes de arrecadação organizada pelos colegas da Justiça…
Juízes e servidores realizaram hoje (25/6) visita técnica à ocupação indígena no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Rio Grande do Sul, Campus Sertão, em Passo…
Prazos processuais civis ficam suspensos entre os dias 2 e 31 de julho
O sindicato representativo de trabalhadores da multinacional BASF S/A aceitou cláusula de paz proposta em audiência de conciliação realizada nessa segunda-feira (24/6) no TRT da 2ª Região. Assim, fica suspensa,…
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), desembargadora Beatriz de Lima Pereira, e a desembargadora Rilma Aparecida Hemetério receberam, na noite dessa segunda-feira (24/6),…
A Comissão de demandas complexas, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), realiza nos dias 04 e 05 de julho, novas audiências para tratar do cumprimento do acordo efetuado…
Organizada pela Escola Judicial e pelo Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade do TRT da 2ª Região, com o apoio da Associação de Magistrados da…
A Justiça Federal determinou à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) que tome providências para eliminar, dos prédios e rotas do campus da Trindade e demais unidades em Florianópolis, todas…
No dia 12/6, o Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria, que a inclusão do terço de férias no cálculo da contribuição previdenciária patronal só vale a partir da publicação da…