A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve sentença que condenou mãe e filho pelas verbas devidas a empregado doméstico. Para o colegiado, ficou demonstrada…
Na denunciação da lide, é possível reconvenção do denunciado contra autor ou contra denunciante
Comemoração dos 20 anos da Ouvidoria será transmitida ao vivo pelo YouTube
Congresso internacional sobre filtros recursais começa nesta quarta (19) no STJ
O patrimônio cultural mundial em debate no STJ Entrevista
A Justiça Federal negou o pedido de liminar do Ministério Público Federal (MPF) para que fossem suspensos dispositivos do plano diretor do município de Governador Celso Ramos, instituído por lei…
Primeira, Segunda e Terceira Seções começam às 14h nesta quinta-feira (20)
Para o colegiado, a prescrição da pretensão de cobrança não implica a extinção da obrigação do devedor e não impede a recuperação do bem por parte do credor fiduciário em…
STJ terá votação eletrônica para listas de candidatos a ministro
Uma moradora de Apucarana (PR) ganhou na justiça o direito de receber o restante do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Ela vai receber…