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Arquivos diários: 19/06/2024

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Ouvidoria do STJ celebra 20 anos de diálogo com a sociedade e promoção da cidadania

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  • Post publicado:19/06/2024
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Ouvidoria do STJ celebra 20 anos de diálogo com a sociedade e promoção da cidadania

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Senado aprova indicação do ministro Mauro Campbell Marques para o CNJ

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  • Post publicado:19/06/2024
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O nome do futuro corregedor nacional de Justiça foi aprovado pela CCJ do Senado, após sabatina, e confirmado por votação no plenário. Falta agora a nomeação pelo presidente da República.

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CCJ do Senado aprova indicação do ministro Mauro Campbell Marques para corregedor nacional de Justiça

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  • Post publicado:19/06/2024
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CCJ do Senado aprova indicação do ministro Mauro Campbell Marques para corregedor nacional de Justiça

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STJ não pode rever decisão do vice que manteve execução provisória de pena pela Chacina de Unaí

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  • Post publicado:19/06/2024
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STJ não pode rever decisão do vice que manteve execução provisória de pena pela Chacina de Unaí

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Familiar que se beneficia de serviço doméstico é responsável solidário por dívida trabalhista

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  • Post publicado:19/06/2024
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  A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve sentença que condenou mãe e filho pelas verbas devidas a empregado doméstico. Para o colegiado, ficou demonstrada…

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Na denunciação da lide, é possível reconvenção do denunciado contra autor ou contra denunciante

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  • Post publicado:19/06/2024
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Na denunciação da lide, é possível reconvenção do denunciado contra autor ou contra denunciante

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Comemoração dos 20 anos da Ouvidoria será transmitida ao vivo pelo YouTube

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Comemoração dos 20 anos da Ouvidoria será transmitida ao vivo pelo YouTube

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Congresso internacional sobre filtros recursais começa nesta quarta (19) no STJ

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  • Post publicado:19/06/2024
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Congresso internacional sobre filtros recursais começa nesta quarta (19) no STJ

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O patrimônio cultural mundial em debate no STJ Entrevista

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O patrimônio cultural mundial em debate no STJ Entrevista

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Negada liminar para suspender dispositivos do Plano Diretor de Governador Celso Ramos (19/06/2024)

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  • Post publicado:19/06/2024
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A Justiça Federal negou o pedido de liminar do Ministério Público Federal (MPF) para que fossem suspensos dispositivos do plano diretor do município de Governador Celso Ramos, instituído por lei…

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