Ouvidoria do STJ celebra 20 anos de diálogo com a sociedade e promoção da cidadania
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O nome do futuro corregedor nacional de Justiça foi aprovado pela CCJ do Senado, após sabatina, e confirmado por votação no plenário. Falta agora a nomeação pelo presidente da República.
CCJ do Senado aprova indicação do ministro Mauro Campbell Marques para corregedor nacional de Justiça
STJ não pode rever decisão do vice que manteve execução provisória de pena pela Chacina de Unaí
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve sentença que condenou mãe e filho pelas verbas devidas a empregado doméstico. Para o colegiado, ficou demonstrada…
Na denunciação da lide, é possível reconvenção do denunciado contra autor ou contra denunciante
Comemoração dos 20 anos da Ouvidoria será transmitida ao vivo pelo YouTube
Congresso internacional sobre filtros recursais começa nesta quarta (19) no STJ
O patrimônio cultural mundial em debate no STJ Entrevista
A Justiça Federal negou o pedido de liminar do Ministério Público Federal (MPF) para que fossem suspensos dispositivos do plano diretor do município de Governador Celso Ramos, instituído por lei…