Arquivos mensais: junho de 2024

Francisco Falcão tomou posse em 30 de junho de 1999 e exerceu a presidência da corte entre 2014 e 2016. É o ministro com mais tempo de atividade no Tribunal…

Nos dias 27 e 28 de junho, o TRT-2 sediou o evento “Semana de Orgulho LGBTQIAPN+”, ocorrido de forma híbrida, no auditório da Escola Judicial (Ejud-2), na Barra Funda, e…

A realização das perícias médicas na sede da Justiça Federal em Porto Alegre será retomada na segunda-feira (1/7). O prédio permanece fechado para o público em geral em razão da…

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento ao recurso de uma pensionista e determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recalcule o valor da pensão…

CSN deve ser indenizada por compra de ações da Usiminas pelo grupo Ternium, decide Terceira Turma

  O banco Santander e a associação que representa ex-trabalhadores da instituição (Afabesp) se conciliaram para o pagamento de valores a 7.299 aposentados e herdeiros. O montante pode chegar a…

  O mês de julho traz um feriado estadual e outros em municípios que integram a jurisdição do TRT da 2ª Região (capital, Grande São Paulo e Baixada Santista). Assim,…

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) inicia nesta semana a campanha “Respeito é a nossa voz - Pelo fim da violência contra a mulher”. A iniciativa vai…

STJ No Seu Dia fala sobre cancelamento de plano de saúde

A Justiça Federal determinou aos proprietários de um restaurante situado na Avenida das Renderias, na Lagoa da Conceição, que não realizem mais alterações ou acréscimos na construção, objeto de uma…