Arquivos mensais: abril de 2024

  Decisão oriunda da 56ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou uma empresa do segmento de logística a indenizar um empregado que sofreu injúria racial durante o expediente. O…

Repetitivo decidirá sobre necessidade de credenciamento de instituição de ensino para remição da pena

A Justiça Federal expediu ordem liminar que proíbe novas intervenções em local no Ribeirão da Ilha, em Florianópolis, onde teriam sido realizadas obras irregulares em área de preservação permanente (APP).…

Fórum Internacional Cortes em Conexão acontece nesta quinta (11), com transmissão ao vivo

Paulo Gonet, Geraldo Alckmin, Maria Thereza de Assis Moura, Luís Roberto Barroso e Felipe Sarmento Cordeiro: autoridades participam da comemoração do 35º aniversário de instalação do STJ.

Tribunal foi marco na Constituição de 1988 e aproximou Judiciário da sociedade, afirmam autoridades

Biblioteca do STJ ganha coleção de livros do professor Paulo Sérgio Pinto de Albuquerque

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) está promovendo o curso de introdução à metodologia BIM – Building Information Modeling entre os dias 9, 10 e 11 de abril…

Congresso Nacional presta homenagem ao STJ e destaca seu papel na vida dos brasileiros

A nova edição do Boletim Jurídico do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) foi publicada hoje (10/4). A publicação é editada pela Escola de Magistrados e Servidores (Emagis) e…