As contribuições previdenciárias e sociais devidas a terceiros decorrentes de decisões condenatórias ou homologatórias da Justiça do Trabalho, que se tornaram definitivas a partir de 1º de outubro de 2023,…
A 9ª Turma do TRT da 2º Região reconheceu responsabilidade subjetiva exclusiva de empregadores em acidente de trabalhador que faleceu em serviço. O homem, que atuava na coleta de resíduos…
Mantida ação penal contra empresário acusado na Operação Conexão Venezuela
Suspenso recurso ao STF sobre responsabilidade do provedor na divulgação indevida de imagem íntima
Portal da Transparência ganha tutoriais para pesquisa em licitações e contratos do tribunal
Coquetel de inauguração da exposição Cidadania em Concreto acontece na próxima terça (23)
Tribunal publica segundo volume do livro virtual MomentoArquivo
A Justiça Federal negou um pedido de liminar para que a empresa Autopista Litoral Sul fosse obrigada a liberar a cobrança de pedágio, nas praças de Palhoça—Paulo Lopes e Porto…
Para os ministros, o texto – publicado inicialmente em jornal e depois divulgado na internet – apresentou opiniões preconceituosas e intolerantes, estimulando o ódio contra os indígenas.
Encontro no STJ debate jurisprudência ambiental com a presença de autoridades francesas