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Arquivos mensais: abril de 2024

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Ministro Marco Aurélio Bellizze fala à TV Record sobre propostas para reformar o Código Civil

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  • Post publicado:19/04/2024
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Ministro Marco Aurélio Bellizze fala à TV Record sobre propostas para reformar o Código Civil

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STJ No Seu Dia fala sobre direitos dos povos indígenas

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  • Post publicado:19/04/2024
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STJ No Seu Dia fala sobre direitos dos povos indígenas

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Programa Transformação será lançado no Ed. Sede no dia 26 de abril

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  • Post publicado:19/04/2024
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  O TRT da 2ª Região e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) lançam conjuntamente, no dia 26 de abril, o Programa Transformação, que tem por objetivo…

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Podcast Rádio Decidendi: a segurança jurídica como fator garantidor de direitos humanos

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  • Post publicado:19/04/2024
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Podcast Rádio Decidendi: a segurança jurídica como fator garantidor de direitos humanos

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Terceira Turma antecipa sessão ordinária de 25 de junho para o dia 18 do mesmo mês

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  • Post publicado:19/04/2024
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Terceira Turma antecipa sessão ordinária de 25 de junho para o dia 18 do mesmo mês

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Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre demarcação de terras e adoção de crianças indígenas

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  • Post publicado:19/04/2024
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Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre demarcação de terras e adoção de crianças indígenas

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Segunda Seção antecipa sessão ordinária de 26 de junho para o dia 20 do mesmo mês

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  • Post publicado:19/04/2024
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Segunda Seção antecipa sessão ordinária de 26 de junho para o dia 20 do mesmo mês

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Exposição de fotos sobre o STJ será aberta na próxima terça-feira (23)

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  • Post publicado:19/04/2024
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Exposição de fotos sobre o STJ será aberta na próxima terça-feira (23)

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Audiência no dia 25 discute importação e plantio de cannabis para uso medicinal

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  • Post publicado:19/04/2024
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Audiência no dia 25 discute importação e plantio de cannabis para uso medicinal

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Caixa terá que indenizar por bloqueio de CPF usado em fraude no Auxílio Emergencial (19/04/2024)

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  • Post publicado:19/04/2024
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A Caixa Econômica Federal (CEF) deverá indenizar um morador de Urussanga que teve o nome usado para fraude no Auxílio Emergencial, o que causou o bloqueio indevido de seu CPF.…

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