Programa Transformação será lançado no Ed. Sede no dia 26 de abril
O TRT da 2ª Região e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) lançam conjuntamente, no dia 26 de abril, o Programa Transformação, que tem por objetivo…
Podcast Rádio Decidendi: a segurança jurídica como fator garantidor de direitos humanos
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Terceira Turma antecipa sessão ordinária de 25 de junho para o dia 18 do mesmo mês
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Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre demarcação de terras e adoção de crianças indígenas
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Segunda Seção antecipa sessão ordinária de 26 de junho para o dia 20 do mesmo mês
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Exposição de fotos sobre o STJ será aberta na próxima terça-feira (23)
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Audiência no dia 25 discute importação e plantio de cannabis para uso medicinal
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Caixa terá que indenizar por bloqueio de CPF usado em fraude no Auxílio Emergencial (19/04/2024)
A Caixa Econômica Federal (CEF) deverá indenizar um morador de Urussanga que teve o nome usado para fraude no Auxílio Emergencial, o que causou o bloqueio indevido de seu CPF.…
Segurado que se obrigou a manter ex-esposa em seguro de vida por acordo judicial não pode retirá-la unilateralmente
Na origem do caso julgado pela Terceira Turma, a ex-mulher do segurado falecido ajuizou ação para anular a nomeação de novos beneficiários do seguro de vida, feita após o segundo…
Usina Solar do STJ gera economia e reforça compromisso com sustentabilidade
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