Encontro no STJ debate jurisprudência ambiental com a presença de autoridades francesas
Encontro no STJ debate jurisprudência ambiental com a presença de autoridades francesas
JFSC recebe visita do delegado da Organização Ibero-Americana de Seguridade Social (OISS) no Chile (16/04/2024)
A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) recebeu hoje (16/4) visita institucional do delegado da Organização Ibero-Americana de Seguridade Social (OISS) no Chile, doutor Hugo Cifuentes, acompanhado do presidente da…
Fórum da Moradia do TRF4 debate situação das ferrovias (16/04/2024)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou, na manhã desta terça-feira (16/4), a 10ª edição do Fórum Regional Interinstitucional do Direito à Moradia. O encontro, organizado pelo Sistema…
Nova diretoria da Amatra-2 toma posse em cerimônia no TRT-2
Novos membros da Diretoria Executiva, da Comissão Disciplinar e de Prerrogativas e das demais comissões da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região (Amatra-2) foram empossados…
Desembargador Otávio Augusto Toledo participa de sua primeira sessão na Sexta Turma
Desembargador Otávio Augusto Toledo participa de sua primeira sessão na Sexta Turma
Mulher de Santo Antônio da Patrulha é condenada por falsificar informações e receber Auxílio Emergencial indevidamente (16/04/2024)
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou, por estelionato, uma mulher de 38 anos por estelionato, consistente em falsificar informações, possibilitando a ela o recebimento de valores indevidos do…
Idosa de 85 anos garante restabelecimento de benefício interrompido indevidamente por cadastro desatualizado (16/04/2024)
A 2ª Vara Federal de Santo Ângelo (RS) determinou a retomada do benefício assistencial de prestação continuada (BPC) a uma moradora de Farroupilha, de 85 anos, em situação de vulnerabilidade,…
Justiça condena empresa de alimentos por morte de empregado em decorrência da covid-19 contraída no trabalho
Decisão proferida na Vara do Trabalho de Embu das Artes-SP condenou uma das maiores companhias produtoras de alimentos do mundo a indenizar família de empregado falecido em abril de…
Monumentos históricos de São Paulo são iluminados em apoio à campanha Abril Verde para prevenção de acidentes de trabalho
Edifício Matarazzo (sede da Prefeitura de São Paulo-SP), Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Pateo do Colégio, Viaduto do Chá, Biblioteca Mário de Andrade, Monumento às…
Seminário vai debater aspectos jurídicos do mercado de carbono no Brasil
Seminário vai debater aspectos jurídicos do mercado de carbono no Brasil