Arquivos anuais: 2024

Presidente da Câmara Municipal de Valparaíso de Goiás segue afastado da função e do cargo de vereador

Para fixação do precedente qualificado, a Primeira Seção determinou a suspensão de todos os recursos especiais e agravos em recurso especial que discutam o tema.

Mantida a prisão preventiva de bailarina suspeita de lavar dinheiro para o PCC

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no mês de novembro de 2024 e devidas pela…

Dona de clínica estética presa após morte de paciente tem pedido de soltura negado pelo STJ

Foram identificados centenas de processos sobre a questão, com impacto aproximado de R$ 248 milhões no orçamento federal, além da sobrecarga dos sistemas judiciário e administrativo.

As definições jurídicas do STJ sobre as questões em debate poderão ser aplicadas à situação de inúmeros jogos eletrônicos comercializados atual e futuramente.

Inscrições abertas para o 2º Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário e Promoção da Dignidade

Documentário candidato ao Oscar é tema do podcast STJ No Seu Dia

Mantida prisão preventiva do ex-governador do Tocantins Mauro Carlesse, suspeito de planejar fuga para o exterior