Arquivos mensais: dezembro de 2023

Nova edição do Livro de Súmulas já está disponível para consulta e download

A Corte Especial começou a julgar o Tema 1.178, em que se discute se é legítima a adoção de critérios objetivos na avaliação de hipossuficiência quando se aprecia o pedido…

Rejeitado novo pedido para suspender decisão da Justiça do RJ que trocou comando da CBF

STJ começa a pagar precatórios após abertura de créditos pelo governo federal

STJ não atende pedido para permitir retomada de investigação contra presidente da Câmara de São Luís

Dando prosseguimento ao projeto Re-destina, iniciado em setembro, a Justiça Federal do RS (JFRS) doou, no dia 21/12, quatro veículos, dois para Encantado e dois para Roca Sales. No dia…

Em um processo trabalhista, um dos lados tem pressa em receber sua verba alimentar; o outro, muitas vezes, não pode pagar. Para auxiliar as partes a equilibrar interesses em prol…

Cai pela metade tempo de resposta a pedidos de cooperação estrangeira no STJ

STJ No Seu Dia desta semana traz a retrospectiva de 2023

A Terceira Seção definiu, no rito dos recursos repetitivos, que o uso de simulacro de arma de fogo torna impossível a substituição da pena privativa de liberdade por penas restritivas…