Arquivos mensais: dezembro de 2023

Justiça determina que Receita Federal apresente informações de produtos falsificados à empresa detentora da marca (01/12/2023)

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  A Justiça Federal determinou que a Receita Federal apresente informações quanto à autoria e materialidade de mercadorias falsificadas da Stanley, a empresa americana dona da marca. São 642.360 copos…

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Vara Ambiental realiza reunião da Câmara Judicial de Proteção da Lagoa da Conceição (01/12/2023)

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A 6ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis (Ambiental) realizou ontem (30/11) reunião da Câmara Judicial de Proteção da Lagoa da Conceição, com a participação de representantes de instituições públicas…

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