Em ação penal resultante de desdobramentos da chamada “Operação Charqueadas”, deflagrada pela Polícia Federal (PF) e pela Receita Federal (RFB) em 2010, 2ª Vara Federal de Santa Maria condenou dois…
Lugar de criança é na escola. O trabalho infantil prejudica. Criança precisa brincar. Essas são algumas mensagens que magistrados(a) da 2ª Região estão difundindo entre os(as) atletas(as) inscritos(as) na 98ª…
O colegiado entendeu que o caso pode ser classificado puffing – técnica publicitária que utiliza o exagero para enaltecer certa característica do produto comparado a outros.
Sistemas ficarão fora do ar durante suspensão de atividades judiciais no STJ, a partir do dia 27