“O eproc, desenvolvido totalmente por servidores do Poder Judiciário, mostra a pujança, a contribuição e a qualidade do serviço público brasileiro. Estamos muito felizes que agora os gigantes do Judiciário…
Os 25 anos de atuação da Justiça Federal em Pelotas (RS) foram celebrados ontem (6/12) em solenidade realizada no prédio-sede da instituição no município. O evento relembrou a história da…
O Curso de Formação Inicial na Carreira da Magistratura da 4ª Região teve hoje (7/12) o quarto dia de atividades. Os 30 novos magistrados, que tomaram posse na última sexta-feira…
Sessão de 5 de dezembro da Segunda Turma do STJ terá continuidade no próximo dia 12, às 9h
A Justiça Federal realizou ontem (6/12), em Criciúma, a solenidade de comemoração dos 35 anos de instalação da 1ª Vara Federal do município, ocorrida em 24 de junho de 1988.…
Uma vendedora de comércio de vestuário deve ser indenizada em R$ 10 mil por dano moral por sofrer discriminação em razão de local de nascimento e escolha profissional. De…
A Escola Judicial do TRT da 2ª Região (Ejud-2) encerra o ano letivo na próxima quinta-feira (14/12), com a aula magna “Direito Econômico das Plataformas Digitais”, proferida pelo ministro…
Audiência pública para debater revisão do Código Civil tem transmissão ao vivo a partir das 10h30
Pesquisa Pronta destaca responsabilidade por vazamento de dados de instituição financeira
A defesa alegava nulidade no inquérito porque uma testemunha ouvida pela polícia – e posteriormente tornada corré – não teria sido alertada sobre o direito de ficar em silêncio.