Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela e Daniela Teixeira foram empossados como novos membros da corte em sessão solene realizada na tarde desta quarta-feira (22).
Para autoridades, novos ministros trazem diversidade e experiência jurídica ao STJ
Presidente do STJ e do CJF participa da assinatura do contrato para conclusão do edifício-sede do TRF1
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) recebeu nesta terça-feira (21/11) o jurista Cássio Scarpinella Bueno, professor de direito processual civil e tributário na PUC-SP. Ele ministrou palestra sobre…
Transporte aéreo: legislação e jurisprudência do STJ em destaque no Entender Direito
Na tarde desta quarta-feira (22/11), o TRT da 2ª Região assinou acordo de cooperação técnica com a Advocacia Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria Regional Federal da…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no mês de outubro de 2023 e devidas pela…
O Núcleo de Justiça Restaurativa (NUJURE/TRF4) lançou na manhã desta quarta-feira (22), o Guia para reuniões com enfoque restaurativo, no encerramento do curso Mediação na Justiça Federal - Técnicas…
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região acatou pedido para que um incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) em relação aos sócios principais possa atingir também…
STJ lança coletânea coordenada pela ministra Regina Helena Costa sobre processo tributário