O 7º Fórum Interinstitucional Ambiental, organizado pelo Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4), foi realizado na manhã desta sexta-feira (17/11). A reunião teve três temas…
Bagé (RS). Os 30 anos de atuação no município e região serão comemorados com uma solenidade que relembrará esta história. O evento será realizado na segunda-feira (20/11) a partir das…
A 4ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a Concessionária das Rodovias Integradas do Sul S.A. (CCR Via Sul) e a União ao pagamento de indenizações por danos materiais e…
Para garantir o tratamento de uma paciente que sofre de Urticária Crônica Espontânea (UCE), a Justiça Federal de Londrina determinou que o Sistema Único de Saúde (SUS) forneça o medicamento…
A 2ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) condenou a União e do Estado do RS a fornecer o medicamento canabidiol a uma mulher com fibromialgia. A sentença, publicada na…
Indícios que caracterizam trabalho análogo à condição de escravo, grande vulnerabilidade da vítima, desenvolvimento de vínculo afetivo com o aliciador e resistência do trabalhador em ser resgatado. Esses foram alguns…
Florianópolis está recebendo o 5º Encontro das Seções Judiciárias da 4ª Região, que reúne os juízes diretores de Foro dos três estados (RS, SC e PR) e diretores da área…
Magistrados(as) e servidores(as) deste e de outros tribunais, membros e servidores(as) do Ministério Público, advogados(as), estagiários(as) e interessados em geral estão convidados a participar do curso “Direito e Literatura: o…
STJ realiza lançamento de livros sobre direito de família no dia 29 de novembro
STJ No Seu Dia desta semana fala sobre educação e cidadania