Arquivos diários: 13/11/2023

STF e tribunais superiores dão início à 1ª Jornada Justiça e Equidade Racial

No dia 13 de setembro de 1993, a Justiça Federal instalava sua primeira vara federal em Novo Hamburgo (RS). Os 30 anos de atuação no município e na região serão…

  O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a restabelecer o benefício por incapacidade a um agricultor de Paulo Frontin (PR). O homem tem 45 anos e sofre…

Devido à interrupção no fornecimento de energia elétrica nas instalações do Fórum Trabalhista de São Bernardo do Campo-SP, estão suspensos o expediente e o atendimento presencial ao público nesta segunda-feira…

A Justiça Federal negou um pedido para que a União fosse obrigada a restituir, ao autor da causa, o valor em dinheiro apreendido pela alfândega por ultrapassar o limite de…

  Três magistradas do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região tomaram posse como desembargadoras na tarde de sexta-feira (10/11). A solenidade contou com a presença de autoridades, amigos(as) e…

  Um fiscal de loja de uma rede de supermercados não conseguiu reverter a dispensa por justa causa em recurso à 18ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.…

STJ autoriza obtenção de dados de valores penhoráveis via ofício ao INSS ou Prevjud

Tribunais e conselhos promovem I Jornada Justiça e Equidade Racial a partir desta segunda (13)

Coletânea em homenagem à ministra Laurita Vaz será lançada em congresso sobre direito e fraternidade