Ministro Moura Ribeiro ressalta importância do setor ao abrir congresso sobre direito do seguro
Ministro Moura Ribeiro ressalta importância do setor ao abrir congresso sobre direito do seguro
Caso Amarildo: mantida decisão que negou indenização à suposta mãe de criação e confirmou a dos irmãos
Caso Amarildo: mantida decisão que negou indenização à suposta mãe de criação e confirmou a dos irmãos
Ministra Nancy Andrighi propõe à Câmara ajustes em projeto sobre punição por perda de tempo do consumidor
Ministra Nancy Andrighi propõe à Câmara ajustes em projeto sobre punição por perda de tempo do consumidor
Justiça condena supermercado por tratamento jocoso e discriminatório a trabalhador com deficiência
Um fiscal de produtos de supermercado obteve direito a rescisão indireta do contrato de trabalho e à indenização pretendida de R$ 25 mil por dano moral. Pessoa com deficiência,…
Colaboração premiada e acordo de leniência em debate no Entender Direito
Colaboração premiada e acordo de leniência em debate no Entender Direito
Quarta Turma afasta responsabilidade de loja por fraude em cartão de crédito
Para a relatora do recurso especial, ministra Isabel Gallotti, não é razoável exigir do lojista que faça uma conferência extraordinária se o comprador utiliza a senha correta do cartão.
III Congresso Internacional de Direito do Seguro começa às 9h com transmissão ao vivo
III Congresso Internacional de Direito do Seguro começa às 9h com transmissão ao vivo
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre estupro de vulnerável e apropriação indébita previdenciária
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre estupro de vulnerável e apropriação indébita previdenciária
STJ sedia lançamento do livro Política de Defesa da Concorrência – Dos Fundamentos Teóricos à Implementação
STJ sedia lançamento do livro Política de Defesa da Concorrência – Dos Fundamentos Teóricos à Implementação