STJ recebe visita de delegação da Corte Interamericana de Direitos Humanos
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1º Simpósio sobre Pessoas e Povos Indígenas acontece em novembro
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Agentes da Polícia Judicial realizam curso de aperfeiçoamento (26/10/2023)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) está realizando o curso de reciclagem anual para os servidores que ocupam o cargo de agente da Polícia Judicial. A iniciativa tem…
Empresa de equipamentos eletrônicos agrícolas ganha direito a patente de produto após negativa do INPI (26/10/2023)
A 2ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) condenou o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) a conceder carta-patente de um produto criado por uma empresa de equipamentos eletrônicos para…
Dispensa discriminatória de pessoa com deficiência gera indenização de R$ 10 mil
Uma empresa de vendas no atacado foi condenada a pagar R$ 10 mil em danos morais por dispensar, de forma discriminatória, empregada com deficiência auditiva. A companhia sustentou que o…
Confira os feriados programados para o mês de novembro na 2ª Região
Em novembro, vários feriados alteram o funcionamento das unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (capital, Grande São Paulo e Baixada Santista). Nos dias 1º, 2 e…
Revogada prisão de devedor de alimentos por falta de risco à subsistência da alimentanda
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Universidade indenizará aluna que quase foi excluída da formatura um dia antes da cerimônia (26/10/2023)
A Justiça Federal condenou uma universidade a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a uma ex-aluna que foi avisada, um dia antes da formatura, de que não…