Arquivos diários: 23/10/2023

Audiência pública debate sugestões da magistratura e da academia para a atualização do Código Civil

A Ouvidoria do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) participa do Projeto “O Rio Grande Te Escuta – uma ação integrada das Ouvidorias de instituições públicas gaúchas”, que será…

Acontece amanhã (24/10) a 9ª edição do Fórum Interinstitucional do Direito à Moradia, previsto na Resolução nº 121/2021, com o tema “Ferrovias”. O encontro começa às 9h30 pela plataforma de…

  O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) passa, nesta semana, pela inspeção ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A desembargadora-presidente do TRT-2, Beatriz de Lima Pereira, esteve…

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) já está com as inscrições abertas para processo seletivo de estágio em Design Visual/Gráfico. Os estudantes interessados em participar da seleção podem se…

A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) negou o pedido de uma mulher pela manutenção de acumulação tríplice de benefícios, incluindo a pensão militar. A sentença, publicada na sexta-feira (20/10),…

Audiência para debater atualização do Código Civil é transmitida ao vivo a partir das 10h30

Terceira Turma cassa ordem de prisão de devedor que foi exonerado do pagamento de pensão a filhas maiores

Ouvidoria reduz atendimento presencial de terça (24) a quinta-feira (26)

Informativo destaca atuação da guarda municipal e intimação da DP para auxiliar menores vítimas de violência