Fórum Interinstitucional da Saúde promove reunião no dia 27/10 (16/10/2023)
O Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região (Sistcon) vai realizar a 7ª Edição do Fórum Interinstitucional da Saúde no próximo dia 27 de outubro, das 9h às…
Motorista é condenado por homicídio culposo de policial rodoviário federal (16/10/2023)
A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou um motorista por homicídio culposo na direção de veículo ao atropelar um policial rodoviário federal. O réu ainda foi condenado ao…
Acusados de tentar matar dois policiais rodoviários serão julgados amanhã (16/10/2023)
A 11ª Vara Federal de Porto Alegre realizará amanhã (16/10) sessão do Tribunal do Júri que julgará a tentativa de homicídio contra dois policiais rodoviários federais. Os trabalhos serão presididos…
Inscrições para processos coletivos na Semana Nacional da Conciliação vão até sexta-feira (20/10)
Partes ou advogados(as) interessados(as) em buscar consenso em processos coletivos têm até esta sexta-feira (20/10) para inscrevê-los na XVIII Semana Nacional de Conciliação do Conselho Nacional de Justiça. Além…
Terceira Turma antecipa sessão de 30 de novembro para o dia 28, às 10h
Terceira Turma antecipa sessão de 30 de novembro para o dia 28, às 10h
Terceira Seção faz sessão ordinária nesta terça (17), às 9h
Terceira Seção faz sessão ordinária nesta terça (17), às 9h
Sentença reverte justa causa de trabalhadora que comeu frutas destinadas a moradores de casa de repouso
Decisão proferida na 9ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP converteu para imotivada a rescisão de uma auxiliar de limpeza que comeu duas maçãs e duas mangas destinadas a…
Campanha Outubro Rosa no STJ tem palestra sobre mamografia aberta ao público
Campanha Outubro Rosa no STJ tem palestra sobre mamografia aberta ao público
Correios não terão que indenizar por devolução de encomenda por falta do nº do apartamento (16/10/2023)
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) não terá de indenizar um cliente que não recebeu uma encomenda, porque o endereço de entrega tinha sido preenchido sem o número…
Multa administrativa por infração ambiental independe de prévia aplicação de advertência
Em recurso repetitivo, a Primeira Seção entendeu que o critério para balizar a aplicação das penalidades previstas na Lei 9.605/1998 é a gravidade da infração ambiental.