A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão na última sexta-feira (6/10) e julgou processo previdenciário envolvendo a contagem de tempo de uma…
Em razão das fortes chuvas ocorridas na Grande São Paulo, três fóruns trabalhistas da região tiveram atividades presenciais suspensas: as unidades de Franco da Rocha e Caieiras (somente nesta segunda-feira,…
A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) absolveu um ex-funcionário dos Correios acusado de usar atestados médicos falsos. A sentença, publicada em 29/9, é da juíza Maria Angélica Carrard…
A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou a rescisão indireta no contrato de trabalho entre um posto de gasolina e um frentista. A ação foi…
A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves (RS) negou o pedido de indenização por danos morais e materiais feito por uma ex-perita do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). A…
A Justiça do Trabalho da 2ª Região publicou o Relatório de Desempenho ano 2023 do Plano de Logística Sustentável (PLS 2021-2026). O documento apresenta resultados alcançados até o primeiro semestre…
Para Quinta Turma, in dubio pro societate não resolve dúvida sobre dolo eventual na pronúncia
STJ está na final e ganha menção honrosa em prêmio de inovação tecnológica
Renúncia tácita à prescrição pela via administrativa na Página de Repetitivos e IACs
A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) comunica que, por causa da chuva intensa no estado e seguindo as orientações da Defesa Civil, a Direção do Foro da Seção Judiciária…