Com o objetivo de aprimorar a prestação de serviços do poder judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu consulta pública em relação à Proposta de Metas Nacionais para…
A Justiça Federal determinou a intimação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para se manifestar sobre a possibilidade de audiência de conciliação, no âmbito de uma ação…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), juntamente com o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do…
A General Motors do Brasil (GM) e sindicatos que representam trabalhadores da empresa participaram de audiência no TRT-2, nessa segunda-feira (30/10). O objetivo era resolver o impasse entre a companhia,…
Um bombeiro civil que se deslocava 30 minutos dentro do Aeroporto Internacional de São Paulo até o efetivo posto de trabalho teve reconhecido o direito a horas extras. O trajeto,…
STJ sedia III Congresso Internacional de Direito do Seguro e IX Fórum de Direito do Seguro José Sollero Filho
STJ não terá expediente na quarta (1º) e na quinta-feira (2)
A Justiça Federal condenou o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) do Espírito Santo a pagar R$ 10 mil de indenização a uma moradora de São Bento do Sul…
Decisão do relator que nega justiça gratuita em apelação é recorrível por agravo interno
Série de vídeos STJ, Constituição e Justiça aborda criação e competências do Tribunal da Cidadania