Coletânea homenageia os dez anos de atuação do ministro Moura Ribeiro no tribunal
Coletânea homenageia os dez anos de atuação do ministro Moura Ribeiro no tribunal
Vítima de exílio e tortura ganha indenização por perseguição política (26/09/2023)
A 1ª Vara Federal de Erechim (RS) condenou a União ao pagamento de R$ 40 mil como indenização por danos morais a um morador de Coronel Bicaco (RS), vítima de…
Suspensão de prazos em nove Unidades Avançadas de Atendimento (26/09/2023)
Os prazos processuais nas ações que tramitam nas Unidades Avançadas de Atendimento (UAAs) de Alegrete, Camaquã, Gramado, Itaqui, Montenegro, São Leopoldo, São Luiz Gonzaga, Torres e Vacaria foram suspensos no…
Vara Ambiental realiza audiência de conciliação sobre o Quilombo Vidal Martins (26/09/2023)
A 6ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis (Ambiental) realizou ontem (25/9) uma audiência de conciliação em dois processos que tratam da comunidade remanescente de quilombo “Vidal Martins”, na localidade…
TRF4 doa computadores para órgãos públicos de cidades atingidas pelas chuvas no Vale do Taquari (RS) (26/09/2023)
A administração do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) doou, no último dia 15/9, 25 computadores para a Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul e outros…
Ouvidoria do STJ inaugura atendimento em Libras
STJ passa a receber manifestações em vídeo na língua de sinais
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre competência da Justiça estadual em execuções fiscais da União
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Obra em homenagem aos dez anos do ministro Moura Ribeiro no STJ será lançada nesta terça (26)
Obra em homenagem aos dez anos do ministro Moura Ribeiro no STJ será lançada nesta terça (26)
PJe tem nova classe para conciliação pré-processual em conflitos coletivos
A partir desta terça-feira (26/9), pedidos para conciliação pré-processual em conflitos coletivos devem observar a classe Reclamação Pré-Processual (RPP) no sistema PJe de 2º grau. O motivo é que o…
Motociclista obtém reconhecimento de vínculo de emprego com aplicativo de frete
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) reconheceu o vínculo de emprego e rescisão contratual imotivada entre a empresa de logística Loggi e um motociclista.…