A Justiça Federal em Lajeado (RS) decidiu prorrogar a suspensão dos prazos processuais e das audiências designadas no período de 11 a 15/9, com retorno inicialmente previsto para o dia…
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por assedio sexual a uma estagiária menor de idade. A sentença é do…
Pleno vai eleger nomes para vagas no CNJ e no CNMP na próxima quarta (13)
Sessão da Sexta Turma do dia 12 começará às 13h
A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) declarou desnecessária a exigência do Conselho Regional de Química do Rio Grande do Sul (CRQ/RS) de contratação de profissional habilitado por uma…
STJ No Seu Dia aborda as nulidades de algibeira
XX Corrida do Judiciário recebe inscrições até o dia 18
Repetitivo debate desconsideração por falta de bens penhoráveis ou encerramento irregular da empresa
Podcast Rádio Decidendi: ministra Assusete Magalhães fala sobre gestão de precedentes no STJ
A Justiça Federal determinou a anulação de uma multa aplicada a uma empresa pesqueira de Navegantes (SC) por comércio de pescado supostamente impróprio para consumo, condição que não foi confirmada…