Mantida anulação do júri que condenou réus da Boate Kiss
A Sexta Turma, por maioria, reconheceu irregularidades na sessão do tribunal do júri e manteve a decisão da Justiça estadual que anulou a condenação dos quatro réus.
Menor de idade que possui irmãs tem pedido de ressarcimento negado (05/09/2023)
A 6ª Vara Federal de Novo Hamburgo julgou improcedente a ação de uma menor de idade que pediu ressarcimento ao Instituto Nacional de Seguro Nacional (INSS) por descontos em seu…
Ação que discute construção de Loteamento Iguaçú deve ser averbada no Registro de Imóveis do terreno (05/09/2023)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou a proibição de intervenções em uma área próxima do Km 25 da BR-280, no município de Araquari (SC), onde está sendo…
Livro homenageia os dez anos do ministro Moura Ribeiro no STJ
Livro homenageia os dez anos do ministro Moura Ribeiro no STJ
Suspensão de atendimento e prazos na JF em Lajeado (RS) (05/09/2023)
Estão suspensos os prazos processuais, as audiências e perícias designadas, bem como o atendimento presencial na Subseção Judiciária de Lajeado, no período de 5/9 a 8/9, com retorno inicialmente previsto para o…
Curso de acessibilidade digital para integrantes da Justiça do Trabalho recebe inscrições
Até o dia 22 deste mês, membros da Justiça do Trabalho (JT) podem se inscrever no curso sobre acessibilidade digital oferecido pela 2ª Região. A capacitação acontece pela plataforma Zoom,…
Sentença valida justa causa de trabalhador que, mesmo aposentado, utilizou plano de saúde por 17 anos
Decisão proferida na 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul-SP confirmou a justa causa aplicada a empregado que permaneceu durante 17 anos sem trabalhar e sem comunicar…
Ação indenizatória por violação de patente só pode ser ajuizada após a sua concessão pelo INPI
Ação indenizatória por violação de patente só pode ser ajuizada após a sua concessão pelo INPI
Sessão da Sexta Turma começa às 13h nesta terça-feira (5)
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Indeferimento de perícia em revisão de previdência complementar é tema da Pesquisa Pronta
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