STJ No Seu Dia destaca previsão de julgamentos para o segundo semestre
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STJ participa de simpósio na Bahia sobre aplicação da LGPD no Judiciário
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Avalista que tomou empréstimo para saldar dívida sozinho não pode cobrar encargos do coavalista
Depois de pagar a totalidade da dívida, um dos avalistas ajuizou ação de regresso contra o outro e cobrou sua parte proporcional nos encargos do empréstimo contratado para aquele fim.
Determinada a suspensão de execução extrajudicial contra coobrigados de empresa em recuperação
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MomentoArquivo lembra debate sobre indenização por morte em ferrovia não sinalizada
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Cristiano Zanin toma posse como ministro do STF; cerimônia conta com a presença da presidente do TRT-2
Em sessão solene realizada na tarde desta quinta-feira (3), Cristiano Zanin tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia foi realizada no Plenário da Corte, com…
Homologado acordo em ação envolvendo o sistema de esgoto em Capão da Canoa (03/08/2023)
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre homologou acordo na ação que procura cessar os danos ecológicos causados pela ineficiência do sistema de tratamento de esgoto cloacal no município de…
Prova testemunhal é necessária para comprovar atividade rural desde os sete anos (03/08/2023)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) anulou sentença e determinou que a Justiça Federal de São Leopoldo (RS) reabra a instrução processual e realize a produção de prova…
Sistema de emissão de guia de depósito fica indisponível nesta quinta (3/8)
Nesta quinta-feira (3/8), das 19h às 20h, haverá indisponibilidade da emissão de guia de depósitos do Banco do Brasil pelo Sistema de Controle de Depósitos Judiciais (SisconDJ). A inacessibilidade…
Juíza do TRT-2 será agraciada na cerimônia da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho do TST
Na próxima quinta-feira (10/8), às 17h, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza a solenidade de outorga de comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho. A cerimônia ocorre…