Ministro Schietti e integrantes da PRF debatem reformulação de manual de abordagem policial
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Magistradas se encontram no STJ para discutir participação feminina no Judiciário
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Justiça nega indenização por dano moral a cliente da Caixa que alegou “desconhecer” contrato de seguro prestamista (30/08/2023)
A Justiça Federal negou pedido de condenação da Caixa Econômica Federal (CEF) ao pagamento de indenização por danos morais a um cliente que alegou ter assinado, sem conhecimento, contrato de…
Porto Alegre: reintegração de posse do Edifício Alles é suspensa até 5/1/2024 (30/08/2023)
Em audiência de conciliação realizada nesta manhã (30/8), o coordenador do Sistema de Conciliação (Sistcon) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Hermes Siedler da Conceição Júnior, decidiu…
Tabelamento de dano moral e edição de súmulas; confira decisões do Supremo Tribunal Federal de impacto na área trabalhista
No último dia 18 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou acórdão o qual define que não é teto para indenizações o tabelamento de dano extrapatrimonial ou danos…
Processo Judicial Eletrônico fica indisponível neste final de semana
Devido à necessidade de manutenção programada o Processo Judicial Eletrônico e os serviços relacionados estarão indisponíveis das 7h do sábado (2/9) até as 20h do domingo (3/9). Para consultar…
Abertas inscrições para estágio em Direito na JF em Gravataí (30/08/2023)
As inscrições para estágio em Direito na Justiça Federal em Gravataí estão abertas. Interessados poderão se inscrever até 12/9 pelo portal da instituição, acesso rápido Concurso e Estágios. Para participar…
Diagnóstico para autismo depende de avaliação individual pormenorizada
Plateia composta por servidores da área da saúde, de acessibilidade e de pessoas interessadas em entender mais sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Esse foi o perfil do público…
Rescisão antecipada de contrato de experiência não gera direito a indenização
A 9º Turma do TRT da 2ª Região negou a existência de dano moral no caso de empregado que foi dispensado durante o contrato de experiência. Ele havia pedido…
Tribunal lança ferramenta para envio de memoriais em áudio aos ministros
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