A 9ª Vara Federal de Porto Alegre anulou duas portarias da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SAP/Mapa), que regularizavam a pesca de arrasto…
Cinco magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) manifestaram interesse em concorrer a cargos de conselheiro(a) do Conselho Nacional de Justiça. Os nomes indicados serão divulgados…
Na sexta-feira (18/8), o TRT da 2ª Região deu posse a quatro magistrados e quatro magistradas promovidos(as) a titulares de oito varas do trabalho da jurisdição. A cerimônia ocorreu…
Autor pode desistir da ação no juizado especial para reapresentá-la na Justiça comum
Lançamento de livro em homenagem à ministra Assusete Magalhães acontece nesta terça (22)
Último Recurso estreia temporada com o caso da menina que precisava do remédio mais caro do mundo
A Justiça Federal negou o pedido de uma empresa pesqueira para que fosse anulada uma penalidade de R$ 445 mil, aplicada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) por atividade…
Gratuidade de justiça não alcança serviços prestados pelas juntas comerciais