Estão abertas as inscrições para o seminário “A Lei da Sociedade Anônima do Futebol (SAF) e a profissionalização da gestão do futebol no Brasil”. O evento acontece no dia 30…
A partir das 13h desta segunda-feira (26/6), acontecem as sessões do Tribunal Pleno e Órgão Especial do TRT da 2ª Região. Elas serão realizadas de forma presencial no 20º…
Nessa sexta-feira (26/6), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu o Prêmio Juízo Verde 2023 aos tribunais brasileiros que se destacaram na área ambiental. A Justiça do Trabalho da 2ª…
STJN destaca suspensão de ações da Operação Caixa de Pandora contra ex-governador Paulo Octávio
A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) não julgará a ação que a empresa Bella Entretenimento Ltda. propôs contra agências reguladoras e outras empresas, para impedir a reprodução indevida de…
Segunda Turma antecipa sessão de 30 para 21 de novembro, às 10h
Pesquisa Pronta traz julgado sobre extinção de processo para tratamento médico por morte do autor
Condômino não tem legitimidade para, individualmente, ajuizar ação de exigir contas contra administrador do condomínio
A existência de prole brasileira com dependência econômica e relação socioafetiva é um dos motivos que podem impedir a expulsão do estrangeiro condenado criminalmente no país.
Sexta Turma mantém prisão preventiva de empresário investigado na operação Penalidade Máxima