Arquivos mensais: junho de 2023

Segunda Seção realizará sessão ordinária no dia 9 de agosto, às 10h

Empresas que operam estabelecimentos e a Ciacoi Administração de Imóveis depositaram esta semana, em conta judicial vinculada ao processo, cerca de R$ 5,8 milhões, referentes a indenizações devidas na execução…

Judiciário discute planejamento estratégico sustentável em seminário transmitido ao vivo

Um candidato que prestou o concurso público para escrivão de Polícia Federal aberto pelo edital nº 1/2021, de janeiro daquele ano, conseguiu na Justiça Federal uma liminar para ter acesso…

Vence nesta sexta-feira (30/6) o prazo para credores da massa falida Transbrasil S/A Linhas Aéreas (CNPJ 60.872.173/0001-21) e dos sócios espólio de Omar Fontana, espólio de Denilda Fontana, Antonio Celso…

Página de Repetitivos e IACs inclui impossibilidade de aplicação isolada de multa em casos de violência doméstica

    A população carente ou em situação de rua de Santos-SP que necessita de serviços de saúde, assistência social, cidadania, orientações jurídicas e profissionais pode se dirigir ao Espaço…

O acordo, homologado pelo ministro do STJ Paulo Sérgio Domingues, prevê medidas para evitar a expansão excessiva da participação da Nestlé no mercado brasileiro de chocolates.

Seminário sobre planejamento sustentável no Judiciário começa às 11h com transmissão ao vivo

Jurisprudência em Teses traz terceira edição sobre direito ambiental