O juiz Marcelo Krás Borges, da 6ª Vara da Justiça Federal da Capital, negou os pedidos da Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (ACIF) e do Partido Novo para participarem…
Uma mulher 64 anos deverá ser indenizada por danos morais após sofrer etarismo no local de trabalho. De acordo com a profissional, desde que iniciou na empresa, onde prestava…
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região sedia, na próxima segunda-feira (26/6), o ciclo de palestras “Transformar o olhar”, com o objetivo de abordar ações para acolhimento e…
A juíza federal paranaense Graziela Soares, diretora do Foro e titular da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de União da Vitória/PR foi convocada para atuar como auxiliar da Corregedoria…
Valor da causa na ação anulatória de testamento deve ser baseado no patrimônio deixado pelo testador
Pesquisa Pronta trata de benefícios para servidor da saúde e indenização no caso de decisão revogada
STJN destaca início do julgamento sobre anulação do júri que condenou réus da Boate Kiss
O fato de alguém ter aceitado fazer um acordo de não persecução penal – uma espécie de suspensão do processo criminal – não significa um “nada consta” para renovação de…
Terceira Turma mantém substituição de penhora em dinheiro por seguro-garantia, mesmo com oposição do credor
Em função do ciclone extratropical que atingiu diversos municípios gaaúchos, a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (SJRS) suspendeu os prazos processuais no dia 16/6 em todos os processos em…