Corte Especial condena procurador por difamação e injúria contra membro do MPF e delegado
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Possível incompetência da Justiça do DF leva relator a suspender ações contra ex-governador Paulo Octávio
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Juiz nega liminar para suspender sabatina de indicado para o Supremo Tribunal Federal (21/06/2023)
O juiz Alcides Vettorazzi, da 2ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis, em decisão proferida hoje (21/6), negou o pedido de liminar de um advogado da Capital, para que fosse…
TRF4 nega recurso do estado de SC para revisão das cotas de pesca da tainha (21/06/2023)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença da Justiça Federal de Florianópolis que extinguiu ação civil pública do estado de Santa Catarina contra a União, para que…
STJ e MPMG assinam acordo para promover prestação jurisdicional mais rápida e eficaz
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Aplicação de precedentes para proteger direitos humanos é tema de seminário no STJ
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Caixa não é obrigada a pagar prêmio de aposta não efetivada por causa do cartão de crédito (21/06/2023)
Um apostador que teria acertado cinco dezenas da Mega Sena — se o pagamento da aposta tivesse sido efetivado no sistema de loterias on-line — não conseguiu que a Caixa…
Desembargador Fernando Quadros da Silva toma posse como presidente do TRF4 na próxima sexta-feira (23/6) (21/06/2023)
Toma posse na próxima sexta-feira (23/6) como presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o desembargador Fernando Quadros da Silva, que substitui Ricardo Teixeira do Valle Pereira. Quadros…
Atendimento no Fórum Ruy Barbosa é suspenso no dia 21/6; palestra Orgulho LGBTQIAPN+ é adiada
Em razão de interrupção de fornecimento de energia elétrica nas instalações do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, ficam suspensos o atendimento presencial ao público e as audiências agendadas nas modalidades…
Justiça reconhece vínculo de empregado terceirizado com banco
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve sentença que reconheceu o vínculo entre profissional terceirizado e o Santander, sujeitando o trabalhador às normas coletivas dos…