TRT-2 mantém justa causa de motorista que dormia no expediente
A 16ª Turma do TRT-2 manteve a justa causa de motorista que dormia em posto de combustível contratado para abastecer veículos de empresa de assistência técnica. Para os magistrados,…
É nulo o consentimento para ingresso da polícia em residência após prisão em flagrante por motivo diverso
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um indivíduo do crime de tráfico de drogas por considerar ilícitas as provas colhidas após a entrada de uma equipe…
STJN: última edição de retrospectiva destaca decisões envolvendo direito penal
Encerrando as edições de retrospectiva, que relembraram os principais julgados do Superior Tribunal de Justiça em 2022, o programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira…
Aniversários de São Paulo e Santos-SP suspendem atendimento e prazos nos dias 25 e 26/1, respectivamente
Em razão do feriado de aniversário de São Paulo, que completa 469 anos, não haverá expediente e atendimento ao público na quarta-feira (25/1) nas unidades do TRT da 2ª Região…
STJ e TRT4 promovem encontro para intercâmbio de projetos
Nesta sexta-feira (20), representantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) se reuniram, na sede do STJ, com o objetivo de…
Desembargadora Marga Inge Barth Tessler se aposenta (20/01/2023)
A desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, integrante do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), se aposentou hoje (20/1). A magistrada, decana da corte, vinha atuando na 3ª Turma,…
Empregada que sofreu ofensas no trabalho por ser muçulmana deve ser indenizada
Por unanimidade de votos, a 6ª Turma do TRT da 2ª Região dobrou o valor da indenização por danos morais a uma auxiliar de limpeza que era alvo de "piadas"…
STJ atualiza tabela de custas judiciais a partir de 1º de fevereiro
A partir de 1º de fevereiro, passa a vigorar a Instrução Normativa STJ/GP 2/2023, que estabelece os novos valores das custas judiciais nos processos de competência do Superior Tribunal de…
Ano letivo da Ejud-2 tem início com aula do ministro Lelio Bentes Corrêa; inscreva-se até 9/2
Já estão disponíveis as inscrições para a aula de abertura do ano letivo da Escola Judicial do TRT-2, sob o tema “Poder Judiciário, Normas Internacionais do Trabalho e Agenda 2030…
Após privatização, companhia de energia terá de pagar taxa de ocupação de imóvel à União
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que negou pedido da Companhia Energética de Pernambuco (atual Neoenergia Pernambuco)…
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