O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que determinou a demolição de um rancho de pesca localizado em área de proteção ambiental e área de preservação permanente…
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu pedido de liminar em habeas corpus para conceder liberdade a um homem condenado por…
A 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) homologou um acordo de não persecução cível entre o Ministério Público Federal e uma ex-perita do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS),…
A diretora do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), juíza federal Erika Giovanini Reupke, recebeu hoje visita institucional do próximo comandante do 1º Comando Regional de Polícia Militar,…
A Justiça Federal determinou à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que apresente, em 30 dias, o cronograma de análise dos projetos de ampliação da BR 101, análise prevista para…
Considerando a importância do cadastro adequado de assuntos nos processos para formulação de dados estatísticos, o TRT-2 mantém campanha para que o registro seja realizado de forma precisa. O…
A 12ª Turma do TRT-2 afastou a condenação ao pagamento de horas extras a empregado que exercia funções fora das dependências da empresa e usufruía de tempo menor de…
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, convocou o desembargador João Batista Moreira, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para,…