A Comissão Examinadora do XVIII Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz Federal Substituto da 4ª Região realiza na próxima terça-feira (10/1), às 15h, a identificação dos candidatos aprovados…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, concedeu ontem (4/1), em regime de plantão, liminar determinando à Universidade Federal de Santa…
Duas idosas de Mato Grosso Sul poderão permanecer no imóvel em que residem há mais de 40 anos, objeto de disputa com a Caixa Econômica Federal (CEF), até que a…
Já está disponível o calendário de hastas públicas do primeiro semestre de 2023 no TRT da 2ª Região. De janeiro a junho, haverá 12 leilões para arrecadação de valores destinados…
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no momento da sentença, é permitido ao magistrado alterar a tipificação jurídica da conduta do réu, sem modificar os fatos…