A população carente ou em situação de rua de Osasco-SP que necessita de serviços de saúde, assistência social, cidadania, orientações jurídicas e profissionais pode se dirigir ao ginásio esportivo José Liberatti (Rua Jubair Celestino, 150, Presidente Altino, Osasco-SP). Até quinta-feira (27/4), o local abriga o 1º Pop Rua Jud Oz, iniciativa do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em parceria com a prefeitura do município. O TRT da 2ª Região colabora com a iniciativa.
Tendas de diversos órgãos e instituições públicas participantes estão montadas no pátio externo do ginásio para atender os cidadãos, das 10h às 16h. Na entrada, eles passam por uma triagem e conversam com um atendente que identifica as necessidades de cada um. Em seguida, são encaminhados aos postos de atendimento por um “anjo”, nome dado aos colaboradores que acompanham a pessoa pelo espaço e prestam assistência e informações necessárias.
Se for identificada alguma demanda trabalhista, o cidadão é levado à tenda do TRT-2. Doze servidores e quatro juízes do Regional estão prestando informações sobre processos em curso e orientações para possíveis demandas judiciais. Também podem realizar atermações verbais, o que corresponde ao ato de ouvir a reclamação do cidadão e transformar essa demanda na petição inicial de um processo. Confira as fotos do evento aqui.
Proximidade com o cidadão
Para a vice-presidente do TRT-2, desembargadora Maria Elizabeth Mostardo Nunes, eventos do tipo aproximam o cidadão do Poder Judiciário. “Muitas vezes, as pessoas têm preconceito, têm medo, não sabem o que é a Justiça. E chegam aqui, os juízes estão de camiseta e tênis, como a maioria dos trabalhadores, e percebem essa proximidade do Judiciário com eles. E assim se sentem mais à vontade”, enfatizou a magistrada na abertura da ação.
De acordo com a juíza auxiliar da presidência Sandra Miguel Abou Assali, que acompanha os atendimentos, a intenção da presença do Regional no evento é promover o resgate da cidadania e da dignidade das pessoas que estão, nesse momento, em situação de grande vulnerabilidade social e se sentem apartadas da sociedade. “A obrigação do Poder Judiciário é fazer o resgate e qualificar essa cidadania. É para isso que estamos aqui”.
A juíza Daiana Monteiro, uma das coordenadoras da equipe do TRT-2 no mutirão, concorda com as colegas e completa afirmando que ações do tipo tornam o acesso do cidadão mais fácil e palpável aos seus direitos, e permite que se conheça melhor o Poder Judiciário.
Saiba mais
Além dos serviços jurídicos, os moradores de Osasco-SP também podem emitir documentos, como certidões, Cadastro de Pessoa Física (CPF), Registro Geral (RG), inscrição e regularização da situação eleitoral; solucionar questões previdenciárias; solicitar benefícios assistenciais e previdenciários ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Estão sendo disponibilizadas ainda oportunidades de emprego, orientações psicológicas, alimentação e serviços para animais de estimação.