STJ Notícias destaca decisão que fixou prazo para União e Funai resolverem conflito indígena

O programa STJ Notícias desta segunda-feira (30) destaca que a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o prazo de até um ano para a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) destinarem área para a sobrevivência do grupo indígena Fulkaxó. Eles estão em conflito com a etnia Kariri-Xocó, com a qual dividem o mesmo território no município de Porto Real do Colégio (AL).  

Entre outros julgamentos recentes do tribunal, o programa traz a decisão da Terceira Turma na qual se confirmou que atentado contra os pais cometido por menor é causa de exclusão da herança. Há também a decisão monocrática do ministro Rogerio Schietti Cruz que revogou uma prisão domiciliar concedida de forma automática em razão da pandemia de Covid-19.   

Programação na TV Justiça     

O STJ Notícias é produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ e vai ao ar na TV Justiça toda segunda-feira, às 21h30, com reprises na terça, às 11h; na quarta, às 7h30; e no domingo, às 19h. O programa também fica disponível no canal do tribunal no YouTube.

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