O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe a redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça Neblina Orrico, para um bate-papo sobre o racismo estrutural nas investigações criminais e a jurisprudência do STJ sobre o assunto. Na conversa com os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide, Neblina detalha reportagem especial a respeito do tema publicada no site do tribunal.
A redatora destaca que o fato de o negro ser um suspeito padrão é um estereótipo presente na maior parte das abordagens e na identificação de pessoas pelos agentes de segurança do Estado. “O racismo estrutural está presente na atividade policial e no sistema de Justiça criminal brasileiro; afinal, os jovens negros são os maiores alvos dos agentes de segurança”, ressaltou.
Neblina Orrico lembra que o ministro do STJ Benedito Gonçalves presidiu uma comissão de juristas composta para debater o assunto e propor soluções: “Ao final dos trabalhos, Benedito Gonçalves afirmou que, apesar dos avanços legais, o enfrentamento à discriminação e ao racismo estrutural ainda não é, mas precisa se tornar, prioridade das instituições públicas e privadas, e de toda a sociedade brasileira”.
A redatora também conta que o STJ tem sido vanguardista na formulação de precedentes que buscam repelir as práticas racistas nas investigações criminais. Segundo ela, os ministros têm defendido o aperfeiçoamento da preparação das forças de segurança e a obediência rigorosa aos procedimentos previstos no Código de Processo Penal, além do aprimoramento da própria legislação, para proporcionar um processo criminal mais justo e menos sujeito à influência da discriminação racial.
STJ No Seu Dia
O podcast traz, semanalmente, um bate-papo com o redator de uma reportagem especial sobre a jurisprudência da corte. As matérias são publicadas todo domingo no site do STJ, abordando questões institucionais ou jurisprudenciais.
Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do tribunal, o STJ No Seu Dia é veiculado às sextas-feiras, das 14h30 às 14h45, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília). O podcast também está disponível nas plataformas Spotify e SoundCloud.