Em virtude do feriado do Dia da Justiça, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que não haverá expediente nesta quinta-feira (8), conforme previsto no artigo 62, inciso IV, da Lei 5.010/1966 e no Regimento Interno da corte, em consonância com a Portaria STJ/GP 34, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 1º de fevereiro de 2022.
Os prazos processuais que se iniciam ou se completam nesta data ficam automaticamente prorrogados para 12 de dezembro, próxima segunda-feira, pois na sexta-feira (9), o Tribunal funcionará em horário reduzido em virtude das quartas de final da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo FIFA de 2022.
O plantão judiciário, no dia 8, funcionará das 9h às 13h, nos termos da Instrução Normativa STJ 6/2012.