STJ elege candidatos para vagas de ministro; três mulheres e três homens integram as listas Autor do post: Post publicado:15/10/2024 Categoria do post:Sem Categoria As duas vagas em aberto são reservadas a membros dos Tribunais Regionais Federais e do Ministério Público. Pela primeira vez, o Pleno utilizou o sistema eletrônico de votação. Você também pode gostar Para Terceira Turma, multa prevista em acordo homologado judicialmente tem natureza de cláusula penal 02/03/2023 Menor sob guarda judicial do titular de plano de saúde deve ser equiparado a filho natural 15/08/2023 Trabalhadora obtém liminar que reduz jornada em 50% com salário integral para cuidar de filha com síndrome de Down 21/03/2024
Para Terceira Turma, multa prevista em acordo homologado judicialmente tem natureza de cláusula penal 02/03/2023
Menor sob guarda judicial do titular de plano de saúde deve ser equiparado a filho natural 15/08/2023
Trabalhadora obtém liminar que reduz jornada em 50% com salário integral para cuidar de filha com síndrome de Down 21/03/2024