O enfrentamento das mudanças climáticas pelo Poder Judiciário a partir de ações desenvolvidas em ambiente de laboratório de inovação. Com este objetivo, o Projeto JusClima2030, ancorado no laboratório de inovação (Inovatchê) da Justiça Federal do RS (JFRS), concorre à 21ª edição do Prêmio Innovare. A premiação é uma das mais tradicionais no país e destaca iniciativas que contribuem para o bem público e o aprimoramento da Justiça.
Na tarde de ontem (8/7), os avaliadores do prêmio, os advogados Luiz Henrique Cabanellos e Marcelo Bertuol, estiveram na sede da JFRS, em Porto Alegre, para conhecer o projeto. Eles foram recebidos pela juíza federal substituta Rafaela Santos Martins da Rosa e pelos servidores Mateus Paulo Beck e Niriane Neumann, que apresentaram a origem, os objetivos, os eixos e os próximos passos do projeto.
JusClima2030
O projeto reúne magistrados e servidores de diversos órgãos do Poder Judiciário de vários estados e regiões, em oficinas remotas promovidas pelo Inovatchê. As oficinas são feitas por videoconferência, com apoio de ferramentas e aplicativos para colaboração e cocriação remota.
Um dos eixos de atuação são os litígios climáticos. A equipe do JusClima2030 desenvolveu a primeira base de dados brasileira sobre litigância climática, em formato de sítio eletrônico. Nela, estão divulgadas as ações judiciais, em curso ou findas, que discutem mudanças climáticas, sendo elaborado um compilado da legislação utilizada nos casos, e feita pesquisa cruzada com outros sistemas de justiça, colacionando-se ações similares para contribuir com a difusão de conhecimento sobre o tema.
No eixo da gestão do Poder Judiciário, o projeto difundiu a realização de inventários de emissões de gases de efeito estufa pelas unidades judiciárias, com a adoção da metodologia GHG Protocol e inclusão das emissões dos escopos 1, 2 e 3. A JFRS foi a primeira no país a concluir seus inventários a partir do impulso do projeto, sendo esta iniciativa hoje nacionalmente replicada.
Acesse a página do JusClima2030 para conhecer as iniciativas e ações.
Secos/JFRS (secos@jfrs.jus.br)
Em uma sala de audiência, sentados atrás de mesas posicionadas em U, está, de um lado, os dois advogados, e na frente deles, a juíza e os servidores (Secos/JFRS)