Concluída a primeira metade do mandato bienal à frente do maior Tribunal do Trabalho do país, a presidente, desembargadora Beatriz de Lima Pereira, presta contas aos magistrados e servidores do Tribunal e à sociedade acerca das iniciativas e ações concretizadas.
Segundo a magistrada, “A experiência vivenciada neste primeiro ano tem se revelado desafiadora e, ao mesmo tempo, recompensadora.”
No contexto pós-pandemia da covid-19, diversos foram os desafios enfrentados, destacando-se, entre eles, o retorno ao trabalho presencial e suas implicações, e as muitas questões administrativas e estruturais.
Desta forma, se impôs um trabalho árduo, com uma gestão atuando em todas as frentes e com a colaboração dos demais membros do Corpo Diretivo e de um grande time de especialistas e auxiliares, para fazer frente a estes desafios.
Realizações diversas
Mapeadas as questões a serem solucionadas ou melhoradas, o trabalho, em andamento, já obteve resultados significativos.
Relativo à força de trabalho, 313 novos(as) servidores(as) tomaram posse. Eles contam com o novo Centro de Excelência, criado para capacitar tantos aos novos ingressantes quanto aos demais, caso haja necessidade.
Outras ações beneficiam servidores(as) novos(as) ou veteranos(as), como a reinauguração da Creche do TRT e a iniciativa “Café com a Presidente”, onde a desembargadora Beatriz de Lima Pereira recebe, em seu gabinete, servidores(as) inscritos(as) para um bate-papo.
Houve, também, muitas obras e adequações físicas nas unidades que compõem a 2ª Região. Dentre elas, uma enorme reforma no Ed. Sede, na r. Consolação, em fase final. Também foram ultimadas as reformas dos fóruns trabalhistas do Guarujá, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul, além de mudança no Fórum de Cubatão. Entre outros benefícios e melhorias destas obras, destaca-se a acessibilidade plena.
Ainda sobre acessibilidade, o TRT-2 agora disponibiliza tradução em Libras para todo o conteúdo de seu portal na internet. Outra realização foi a premiação obtida com o Censo da Pessoa com Deficiência, que tem projeção de ser replicado a nível nacional.
Iniciativas sobre igualdade, como a adesão ao Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial e a realização do Ciclo de Palestras do Orgulho LGBTQIAPN+, e sustentabilidade, como o “Jogo Virtual para Sustentabilidade – TRT-2 Sustentável”, também estiveram em pauta.
A cidadania foi outra frente de atuação, com a adesão aos projetos “POP Rua Jud” e “Trabalho, Justiça e Cidadania”, que têm o escopo de levar a justiça para perto das pessoas, e que seguem em curso.
Prestação jurisdicional
Empreendeu-se um grande esforço de aperfeiçoamento de rotinas, programas e projetos já existentes e adoção de outros novos, que otimizassem o trabalho feito no TRT-2 e, consequentemente, resultasse na melhoria dos serviços prestados aos jurisdicionados.
Dentre eles, destacam-se a reestruturação dos Cejuscs, onde buscou-se sanear suas pautas, além de incluir as temáticas ou de firmar Termo de Cooperação, que favorecem acordos com empresas com vários processos.
Foi reativada a “Justiça Itinerante”, que, em viatura especialmente preparada, levará a Justiça do Trabalho à população que não consegue acessá-la, por conta da distância, da vulnerabilidade social ou de outros empecilhos.
Também foram aperfeiçoados o Projeto Garimpo, instrumento destinado à recuperação de depósitos judiciais de processos arquivados definitivamente; os colegiados temáticos, com atualização e adequação dos comitês, subcomitês, comissões e grupo de trabalho que atuam na 2ª Região; e a atuação da Secretaria de Segurança Institucional, com alterações na escala de trabalho e nos plantões dos agentes especializados, além de dar posse a servidores(as) para aquele setor, e, ainda, otimizar o uso dos veículos oficiais.
Outras iniciativas, inéditas, buscaram resolver problemas crônicos. Em relação aos precatórios, eles foram migrados para o PJe. e passaram a ser pagos diretamente aos credores. Enfrentou-se o grande saldo em aberto de férias dos magistrados(as), com novas determinações sobre a fruição e as indenizações dos períodos. E implementou-se a Comissão de Conflitos Fundiários, para buscar soluções quando há necessidade de desocupação de áreas arrematadas em ações trabalhistas.
Por fim, estreitou-se a parceria com outros tribunais e agentes do direito, estabelecendo-se diálogos, sediando eventos e promovendo a troca de experiências e boas práticas. Estas últimas seguem sendo encorajadas, com a criação e adoção de projetos pioneiros, como o Argos e o PrecBot – ferramentas com potencial para poupar milhares de horas de trabalho dos(as) servidores(as).
Próximos passos
Estas realizações, selecionadas e bem resumidas (veja aqui o relatório mais completo sobre elas), são apenas parte do que se fez e do que se intenta fazer. Ainda se buscará dar maior prioridade à 1ª Instância, realocar força de trabalho, promover ainda mais capacitações, enxugar e redirecionar os gastos e fazer muito mais.
Abaixo, é possível assistir o vídeo homenagem para a ocasião do aniversário de um ano da atual gestão do Corpo Diretivo do TRT-2, cujo mandato encerra-se em outubro de 2024. Caso queira ver o original, no Instagram, basta clicar aqui (e inscrever-se).