Primeira Seção define período de validade da convocação por edital para demarcação de terrenos de marinha Autor do post: Post publicado:03/10/2023 Categoria do post:Sem Categoria Os terrenos de marinha são áreas de propriedade do poder público, medidas a partir da linha média da maré alta registrada em 1831, até 33 metros terra adentro. Você também pode gostar Justiça confirma suspensão de eleições em sindicato e aplica multa em caso de descumprimento 28/11/2023 Iniciativa capacita integrantes de comissão de logística sustentável em princípios ESG 22/05/2023 STJN traz decisão que negou pedido para adiar julgamento de Robinho 11/03/2024
Justiça confirma suspensão de eleições em sindicato e aplica multa em caso de descumprimento 28/11/2023