A visão do Supremo Tribunal Federal sobre a Justiça do Trabalho foi o tema escolhido para encerrar o 9º Ciclo de Formação de Magistrados e Magistradas do TRT da 2ª Região, realizado de 8 a 11 de agosto.
A ministra Cármen Lúcia, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), foi a convidada especial para fechar essa edição do evento, que acontece anualmente no TRT-2 e tem como objetivo a busca constante por soluções que melhorem a prestação jurisdicional na Justiça do Trabalho.
A respeito do tema da palestra, a ministra enfatizou o momento em que vivemos, de transformação da sociedade, com novos modelos de emprego, e que também traz preocupação, haja vista os “milhões de desempregados e a multiplicação de pessoas vulneráveis nas ruas e que não têm o mínimo existencial, princípio de um Estado democrático de direito”.
Sobre a Justiça nesse contexto, Cármen Lúcia ressaltou: “Temos que ter sensibilidade, não apenas jurídica, mas cívica. O direito tem que ser interpretado para comportar as necessidades humanas para a qual ele foi criado”.
Outro assunto abordado foi a importância de se respeitar o que está escrito na Constituição, “que assegura a dignidade humana, o trabalho, o trabalho livre e o trabalho que respeite aquilo que é fundamental para a existência digna do trabalhador, do empregador e daqueles que são dependentes de cada um”, como destacou a ministra.
Nesse sentido, falou da visão do STF perante a Justiça Trabalhista: “O Supremo Tribunal Federal olha cada vez mais a Justiça do Trabalho como um ramo necessário para que haja respeito e confiança da cidadania no Judiciário como um todo”.
“Eu acredito muito na Justiça do Trabalho. É uma missão que vai além do processo; é dar concretude ao que é a possibilidade de realização de um ser humano pela garantia dos direitos fundamentais na sua condição de servir a si mesmo e ao outro“, concluiu a ministra Cármen Lúcia.
9º Ciclo de Formação
O primeiro dia do evento (8 de agosto) foi presencial, no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, em São Paulo-SP. Nos demais dias, as atividades foram telepresenciais (com transmissão on-line). O desembargador Luiz Antonio M. Vidigal, presidente do TRT-2, fez a abertura, seguida da palestra do ministro do Tribunal Superior do Trabalho Sergio Pinto Martins, que falou sobre o futuro do trabalho (confira aqui os detalhes do primeiro dia do evento).
Essa edição do evento prestou uma homenagem ao centenário da Semana da Arte Moderna (1922). Assim, dentro do espírito de vanguarda que norteou o movimento, as palestras abordaram assuntos atuais e relevantes, tais como: novas questões trazidas pela pandemia, provas digitais, LGPD, assédio moral, gênero, sexismo e desigualdade.