Segunda Seção adia sessão de 22 de junho para 3 de agosto, às 14h
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Juiz nega pedido de ingresso da ACIF e do Novo em ação da nova ponte da Lagoa (19/06/2023)
O juiz Marcelo Krás Borges, da 6ª Vara da Justiça Federal da Capital, negou os pedidos da Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (ACIF) e do Partido Novo para participarem…
Empresa é condenada a pagar dano moral por etarismo
Uma mulher 64 anos deverá ser indenizada por danos morais após sofrer etarismo no local de trabalho. De acordo com a profissional, desde que iniciou na empresa, onde prestava…
Ciclo de palestras discute importância de oportunidades para mulheres em situação de vulnerabilidade
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região sedia, na próxima segunda-feira (26/6), o ciclo de palestras “Transformar o olhar”, com o objetivo de abordar ações para acolhimento e…
Novas atribuições de magistrados na Justiça Federal do Paraná (19/06/2023)
A juíza federal paranaense Graziela Soares, diretora do Foro e titular da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de União da Vitória/PR foi convocada para atuar como auxiliar da Corregedoria…
Valor da causa na ação anulatória de testamento deve ser baseado no patrimônio deixado pelo testador
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Pesquisa Pronta trata de benefícios para servidor da saúde e indenização no caso de decisão revogada
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STJN destaca início do julgamento sobre anulação do júri que condenou réus da Boate Kiss
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Acordo de não persecução penal não zera antecedentes para renovação de registro de arma (19/06/2023)
O fato de alguém ter aceitado fazer um acordo de não persecução penal – uma espécie de suspensão do processo criminal – não significa um “nada consta” para renovação de…
Terceira Turma mantém substituição de penhora em dinheiro por seguro-garantia, mesmo com oposição do credor
Terceira Turma mantém substituição de penhora em dinheiro por seguro-garantia, mesmo com oposição do credor