Colegiados de direito público divulgam balanço com redução no acervo processual
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Órgãos julgadores especializados em direito privado anunciam resultados de 2023
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Direito penal teve mais de 145 mil decisões proferidas ao longo do ano
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Justiça enquadra trabalhador como bancário e reconhece vínculo de emprego com instituição financeira
Um empregado de instituição financeira teve reconhecida condição de bancário e obteve vínculo de emprego direto com a companhia durante todo o período trabalhado. Segundo decisão da Justiça do…
Prazos processuais no STJ ficam suspensos a partir desta quarta-feira (20)
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União deverá fornercer medicamento para câncer de mama em nove municípios da região de Joinville (19/12/2023)
A Justiça Federal determinou a União que adquira e entregue aos centros de tratamento de câncer em nove municípios da região de Joinville o medicamento Palbociclibe, prescrito para pacientes com…
STJ e TRF6 firmam acordo para digitalização de processos físicos remanescentes em Minas Gerais
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Sessão de encerramento do ano judiciário começa às 9h na Corte Especial, com transmissão ao vivo
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Prerrogativa de intimação pessoal também se aplica aos núcleos de prática jurídica das faculdades de direito
A Terceira Turma considerou que os núcleos de prática jurídica contribuem para o acesso à Justiça dos mais necessitados, razão pela qual devem ter a mesma prerrogativa que a Defensoria…
Relator nega liminar a diplomata que alega discriminação em promoção no Itamaraty
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