A Terceira Turma considerou plausível a tese de que os restos mortais do suposto pai podem ter se misturado com os de seus familiares, gerando dúvida sobre a prova pericial.
Comissão de revisão do Código Civil apresenta relatórios temáticos; audiência pública e esforço concentrado são os próximos passos
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre impossibilidade de substituição de pena privativa no delito de roubo
Nova edição da revista Panorama STJ reúne matérias especiais publicadas em 2022
Em ação penal resultante de desdobramentos da chamada “Operação Charqueadas”, deflagrada pela Polícia Federal (PF) e pela Receita Federal (RFB) em 2010, 2ª Vara Federal de Santa Maria condenou dois…
Lugar de criança é na escola. O trabalho infantil prejudica. Criança precisa brincar. Essas são algumas mensagens que magistrados(a) da 2ª Região estão difundindo entre os(as) atletas(as) inscritos(as) na 98ª…
O colegiado entendeu que o caso pode ser classificado puffing – técnica publicitária que utiliza o exagero para enaltecer certa característica do produto comparado a outros.
Sistemas ficarão fora do ar durante suspensão de atividades judiciais no STJ, a partir do dia 27
Localizada no 10º andar do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, a biblioteca Dr. Nebrídio Negreiros foi possui acervo com mais de 170 mil registros bibliográficos disponíveis à população, incluindo audiolivros, textos…
Nova edição do Livro de Súmulas já está disponível para consulta e download