A Justiça Federal de Foz de Iguaçu confirmou a dispensa do registro junto ao Conselho Regional de Engenharia (CREA/PR) a uma empresa de soluções tecnológicas. A decisão do juiz federal…
Conforme conversado com o juízo entre as partes em audiência anterior, a Justiça do Trabalho da 2ª Região realizará duas audiências coletivas para tentativa de acordo envolvendo prestadores(as) de serviço…
De 26 a 28 de fevereiro, a serra gaúcha sedia o seminário “Direito fundamental ao trabalho decente: Caminhos para a erradicação do trabalho escravo contemporâneo”. As inscrições são limitadas e…
A 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra-SP julgou improcedente demanda de enfermeira que pedia nulidade de atestado de saúde ocupacional (ASO) e reivindicava declaração de limbo previdenciário após…
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre ITBI e contrato de parceria agrícola
Sessão de abertura do ano judiciário terá transmissão ao vivo
No Dia Nacional da Visibilidade Trans, programa Último Recurso relembra decisão histórica do STJ
Suspensas ações sobre creditamento de PIS e Cofins a contribuinte substituto em caso de reembolso de ICMS-ST
Neste domingo (28/1), é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, instituído pela Lei 12.064/2009 em homenagem aos auditores-fiscais do trabalho Eratóstenes de Almeida Gonsalves, João Batista Soares…
A previsão de julgamentos para o ano inclui temas de grande impacto social, como o uso da Selic em dívidas civis, tarifa de água em condomínios, cannabis medicinal e cobertura…